Termos de Uso

Ao acessar e utilizar nosso site, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso. Por isso, recomendamos a leitura deste documento antes de utilizar nossos conteúdos, serviços, arquivos digitais ou realizar qualquer compra.

1.Sobre

A Artefest Personalize é uma plataforma voltada para criatividade, papelaria personalizada e empreendedorismo criativo, oferecendo conteúdos, materiais digitais, tutoriais, ferramentas e produtos destinados a pessoas interessadas em criar, personalizar e desenvolver seus próprios projetos.

2.Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira adequada, respeitando a legislação vigente e os direitos da Artefest Personalize e de terceiros.

Não é permitido utilizar o site para:

  • Praticar atividades ilícitas;
  • Tentar obter acesso não autorizado a áreas ou sistemas;
  • Prejudicar o funcionamento do site;
  • Copiar, modificar ou distribuir conteúdos protegidos sem autorização;
  • Utilizar os materiais da Artefest Personalize de forma contrária às condições estabelecidas para cada produto.

3.Conteúdos gratuitos

A Artefest Personalize poderá disponibilizar gratuitamente arquivos, moldes, papéis digitais, imagens, tutoriais, dicas e outros conteúdos.

O fato de um conteúdo ser gratuito não significa que ele esteja livre de direitos autorais.

Os materiais disponibilizados gratuitamente poderão ser utilizados exclusivamente de acordo com as condições informadas na respectiva página ou junto ao arquivo.

4.Produtos e

arquivos digitais

Alguns produtos disponibilizados pela Artefest Personalize poderão ser exclusivamente digitais.

Após a confirmação da compra, o usuário poderá receber acesso ou instruções para obter o material adquirido, conforme as condições apresentadas no momento da compra.

É responsabilidade do comprador fornecer informações corretas e manter seus dados de acesso protegidos.

5.Direitos autorais

Todos os conteúdos disponibilizados pela Artefest Personalize, incluindo, entre outros:

  • Arquivos digitais;
  • Moldes;
  • Ilustrações;
  • Papéis digitais;
  • Templates;
  • Elementos gráficos;
  • Textos;
  • Imagens;
  • Identidade visual;
  • Materiais educativos;
  • Vídeos e tutoriais;

podem estar protegidos pela legislação de direitos autorais e demais normas aplicáveis.

A compra ou o download de um arquivo não significa a transferência dos direitos autorais ou da propriedade intelectual do material para o usuário.

Salvo quando expressamente indicado, não é permitido revender, redistribuir, compartilhar, disponibilizar gratuitamente ou comercializar os arquivos digitais originais ou versões modificadas deles.

6.Compartilhamento de arquivos

É proibido disponibilizar arquivos adquiridos ou obtidos na Artefest Personalize em:

  • Grupos de WhatsApp;
  • Telegram;
  • Redes sociais;
  • Sites;
  • Fóruns;
  • Drives públicos;
  • Plataformas de compartilhamento;
  • Outros meios de distribuição não autorizados.

Também não é permitido criar uma nova coleção, pacote ou produto utilizando os arquivos originais da Artefest Personalize para revendê-los ou distribuí-los como se fossem próprios.

7.Uso comercial

Quando um produto permitir uso comercial, as condições específicas serão informadas na descrição do produto ou nas instruções que o acompanham.

O uso comercial de um arquivo não significa autorização para revender o arquivo digital original.

Por exemplo, quando permitido, o usuário poderá utilizar determinado material como parte de um produto físico personalizado, respeitando as condições da licença correspondente.

8.Propriedade

intelectual

A marca Artefest Personalize, seu nome, identidade visual, conteúdos e demais elementos utilizados no site pertencem aos seus respectivos titulares e não podem ser utilizados de maneira que gere confusão, associação indevida ou prejuízo à marca.

9.Compras

Antes de concluir uma compra, o usuário deverá verificar atentamente:

  • Descrição do produto;
  • Formato do arquivo;
  • Quantidade de itens;
  • Compatibilidade;
  • Condições de uso;
  • Informações sobre entrega ou acesso;
  • Outras condições apresentadas na página do produto.

Ao finalizar uma compra, o usuário declara estar ciente dessas informações.

10.Disponibilidade do site

A Artefest Personalize busca manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, problemas técnicos, serviços de terceiros ou situações fora de nosso controle.

11.Alterações

dos Termos

A Artefest Personalize poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequá-los aos serviços oferecidos, mudanças no site ou exigências legais.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

12.Aceitação

Ao utilizar o site da Artefest Personalize, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos de Uso e concorda com suas condições.

Caso não concorde com algum dos termos apresentados, recomendamos que não utilize os serviços ou conteúdos aos quais eles se aplicam.

13.Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco por meio dos canais disponíveis na página Contato.

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